Não! De maneira resumida, o saldo de suas contas – contribuições do participante e contribuições da patrocinadora - só pode ser utilizado por você ou por seus beneficiários quando forem cumpridos os requisitos legais para tal. Ou seja, você terá acesso ao saldo de suas contas quando se aposentar (aposentadoria normal, antecipada ou por invalidez) ou se desligar da patrocinadora antes da aposentadoria (portabilidade do saldo total das contas ou saque do saldo total das suas contribuições e parcial das contribuições feitas pela patrocinadora). Já os beneficiários terão acesso ao saldo de suas contas somente quando você vier a falecer.
A Fundação Promon pode conceder empréstimos às patrocinadoras?
Também não! A Fundação Promon, por ser uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, não pode, por lei, compartilhar riscos financeiros ou de mercado com suas patrocinadoras, bem como efetuar aportes ou empréstimos para as mesmas. A FPPS é obrigada a obedecer a leis, códigos e normas do País que garantem sua autonomia financeira, patrimonial e administrativa, o que significa que as patrocinadoras não podem interferir na administração ou utilizar o patrimônio da FPPS. Por fim, é vedado aos integrantes da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como aos funcionários da Fundação, investir em fundos de investimento nos quais estejam aplicados os recursos administrados pela FPPS.
Além de a gestão da Fundação ser independente e de seu patrimônio ser segregado, os recursos dos planos por ela geridos – Promon MultiFlex e Promon BásicoPlus –, são administrados de maneira também segregada e conforme as respectivas Políticas de Investimentos, que definem estratégias adequadas ao perfil e objetivos de cada um dos planos.
Fique por dentro do seu plano de previdência e da Fundação Promon. Acesse o Portal do Participante (www.fundacaopromon.com.br, Área do Participante) e leia o Regulamento do MultiFlex e o Estatuto da FPPS.
Se tiver alguma dúvida sobre esse tema, ou dificuldade para acessar o Portal do Participante, contate a Fundação Promon, fpps@promon.com.br.
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