Nenhum dos dois! Os planos de previdência complementar administrados pela Fundação Promon são do tipo CD – Contribuição Definida, como o MultiFlex e BD – Benefício Definido, como o BásicoPlus. Isso porque a FPPS é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) e, como tal, sem fins lucrativos, que só pode administrar planos de previdência coletivos do tipo CD, BD e CV restritos a empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores públicos; e aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.
Mas, o que são planos CD, BD e CV? Vejamos:
- Contribuição Definida - CD, como o MultiFlex: as contribuições feitas são previamente definidas, ou seja, o participante define o seu % de contribuição e a patrocinadora define o % dela. A contabilização dessas contribuições é feita em contas individuais, em nome do participante. A essas contas ainda são acrescidos os rendimentos das aplicações financeiras. A base de cálculo do benefício complementar futuro corresponderá à totalidade das reservas acumuladas durante o período de contribuição.
- Benefício Definido - BD, como o BásicoPlus, fechado para novos entrantes desde 2005. Nesse tipo de plano, o patrimônio acumulado com as contribuições dos patrocinadores e dos participantes não é individualizado, mas integra um fundo de natureza mutualista para o enfrentamento compartilhado dos riscos. Os benefícios futuros são resultantes da fórmula previamente estabelecida no regulamento do plano.
- Contribuição Variável – CV. Esse é um tipo de plano que apresenta características de benefício definido e de contribuição definida. A Fundação não administra nenhum plano desse tipo.
Já os PBGL e VGBL são tipos de planos de benefício oferecidos pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC). Essas entidades são os bancos e seguradoras que operam no segmento aberto e que exercem suas atividades com finalidade lucrativa. O acesso a esse segmento da previdência é facultado a qualquer pessoa, independentemente de vínculos profissionais ou associativos.
Dessa maneira, os planos CD/BD/CV pertencem a famílias diferentes dos planos PBGL/VGBL, cada família submetida a legislações, regras e fiscalizações específicas. Pode-se somente citar que o tratamento tributário de imposto de renda dado pela Receita Federal a um plano CD, como o MultiFlex, é muito semelhante ao tratamento tributário dado a um plano PBGL de um banco ou seguradora. Mas as regras de cada plano seguem regulamentos diversos.
Se tiver alguma dúvida sobre esse tema contate a Fundação Promon, fpps@promon.com.br.
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