Todos os anos, de setembro a fevereiro, cumprindo uma determinação legal, o atuário da Fundação (Mercer Human Resource Consulting) elabora a “avaliação atuarial” do plano MultiFlex. Mas o que vem a ser essa avaliação e por que ela é feita?
Como você sabe, cada participante possui uma conta individual no MultiFlex, na qual fica registrado o saldo previdenciário acumulado por cada um, resultado das contribuições feitas pelos participantes e pelas patrocinadoras (Promon e Logicalis), acrescidas das rentabilidades obtidas pelos investimentos feitos pela Fundação. É o valor que você acompanha no extrato disponibilizado no Portal do Participante.
Mas o patrimônio do MultiFlex vai além da soma desses saldos individuais. Há uma reserva financeira adicional, direcionada para o pagamento de ocorrências de invalidez ou morte dos participantes ativos (funcionários da Promon e Logicalis) e autopatrocinados (ex-funcionários que, ao saírem da empresa, optaram por se manter no MultiFlex fazendo contribuições adicionais). Essas ocorrências dão origem ao pagamento dos chamados “benefícios de risco”. São montantes adicionais (crédito de dois salários de participação por ano que falta para atingir 60 anos de idade) acrescentados à reserva dos participantes que sofreram uma dessas ocorrências antes de chegar ao momento de sua aposentadoria.
Para fazer frente a esses pagamentos, que funcionam como se fossem uma espécie de seguro de vida, o plano dispõe de uma reserva financeira que, em 31/12/2018, chegava a pouco mais de R$ 18 milhões, algo como 2,5% do patrimônio do plano.
A quem pertence essa reserva? A todos! Ela é uma reserva coletiva, sujeita à mesma rentabilidade das reservas individuais, e só é usada quando da ocorrência de uma eventualidade como as já citadas.
E como essa reserva foi constituída? A partir de contribuições feitas no passado especificamente para esse fim pelas patrocinadoras, em nome de seus funcionários, e pelos participantes autopatrocinados. Essas contribuições estão suspensas desde 2013, pois essa reserva financeira coletiva apresenta um superavit (em 31/12/2018, o superavit era de R$ 6,5 milhões) significativo desde então.
| Desde 2013, o atuário atesta que essa reserva coletiva do MultiFlex apresenta superavits recorrentes, e que, por isso, a Fundação pode isentar as patrocinadoras e os participantes autopatrocinados da contribuição para esses benefícios de risco, no custeio do ano seguinte. Mas essa situação precisa ser reavaliada a cada ano pelo atuário, pois ela pode mudar, se, infelizmente, o plano apresentar um aumento da frequência de casos de invalidez ou morte durante anos consecutivos, pois esses eventos podem consumir a reserva acumulada e exigir o retorno desse tipo de contribuição para recompô-la. Obviamente, não é o que desejamos. |
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